A sigla PCMAT significa Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

PCMAT é destinado para construção civil. Desde que a obra tenha entre 20 ou mais empregados, o PCMAT deve ser implementado

O PCMAT não tem vigência definida. Ele normalmente é criado pensando nas etapas da obra. O Engenheiro de Segurança ao elaborar o programa busca encaixá-lo do início ao fim da obra segundo os itens 18.3.4 letras “e” e “d”. É comum ver PCMAT que observa desde a fundação da obra ao acabamento.