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    E-SOCIAL

    Prepare-se! O E-social está chegando.

    Sim! Depois de um bom tempo ele finalmente será totalmente implementado.

    De acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do E -Social nº 02/2016 publicada no dia 31/08/2016, no Diário Oficial da União, a implantação do sistema será realizada em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, a obrigatoriedade de utilização do E -Social Empresas será para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

    O E-Social obrigará as empresas a enviar dados de eventos diferentes, dentre os quais 9 (nove) eventos fazem referências a Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho dos trabalhadores. O projeto deverá abranger todos aqueles que contratam funcionários e serviços e exigirá o envio de todos os eventos sociais como a contratação de empregados, alterações posteriores de cargos, saídas de férias, atestado de saúde ocupacional, rescisões de contrato, condições diferenciadas de trabalho (informações de riscos e agentes), ações trabalhistas, dissídios, controle de afastamentos, estabilidade, CAT e PPP, além da contratação de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas), envolvendo esforços de diversos departamentos das empresas.

    As exigências apresentadas pelo projeto E-Social trarão um impacto significativo no dia a dia de sua empresa, inclusive da área de Medicina e Segurança do Trabalho. Para atender ao projeto, será necessária a integração e a consolidação de informações detalhadas e convergentes sobre a rotina laboral dos empregados.